Plágio e Direitos de Autor na Internet – Prevenção e Combate – Guia Completo

Finalmente, vamos ver os métodos e ferramentas que podem ser utilizados na prevenção e no combate ao plágio. Antes de continuar, pegue um café ou uma cerveja, pois este texto vai ser longo. No entanto, creio que o esforço de me acompanhar até o final valerá a pena; afinal, se você não proteger seu trabalho, quem o fará?

1 – Para Começar – Informe-se

Em primeiro lugar, você precisa saber do que está falando; o que é plágio e quais são seus direitos como autor de uma obra/texto/post original, o que é correto ou errado, e quais são as limitações dos direitos de autor. Leia:

Plágio e Direitos de Autor nos Blogs – Legislação Aplicável – Como a lei de direitos de autor se aplica aos blogs? Links para o texto integral da lei.

7 Mitos Sobre Plágio – mitos comuns sobre o plágio.

Cópias na Internet: Nem Tudo é Plágio – conheça os diferentes tipos de cópia que você pode encontrar.

Como Usar Imagens no Seu Blog, Sem Ferir os Direitos de Autor Sobre Imagens – A lei de direito autoral também protege imagens (e vídeos, e qualquer tipo de criação, aliás).

Copyright Office Basics – Seção de conceitos básicos do Site Oficial de Copyright do Governo dos EUA; em inglês ou espanhol.

Plagiarism Today – Site sobre plágio, roubo de conteúdo e direitos autorais online. Em inglês.

2 – Prevenção – Escolha sua licença

Agora que você já está “por dentro” de tudo, é hora de pensar em prevenção. Para isso, você deve decidir que restrições e/ou permissões você vai determinar para seu trabalho. Existem várias opções, mas as mais usadas são:

1 – Copyright – Todos os Direitos Reservados

Essa é a licença do direito autoral tradicional; o que significa na prática é que nenhuma parte do seu trabalho pode ser utilizada sem a sua permissão expressa. Quem opta por esta licença – como eu – não permite cópia ou redistribuição de seu material, nem mesmo nos casos em que a fonte/autor é indicada.

Por exemplo: você não pode copiar meus posts e publicá-los em sua página, mesmo que coloque um link indicando de onde retirou o material. A menos que eu lhe dê permissão para fazê-lo, isso constitui violação de direitos autorais (contrafação).

2 – Creative Commons – Alguns Direitos Reservados

” O Creative Commons disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Oferecer sua obra sob uma licença Creative Commons não significa abrir mão dos seus direitos autorais. Significa oferecer alguns dos seus direitos para qualquer pessoa, mas somente sob determinadas condições.”

Se você optar por distribuir seu conteúdo sob uma licença Creative Commons, você pode optar entre vários critérios, que vão desde permitir somente a reprodução fiel do original para uso não comercial, até permitir que sua obra seja reproduzida, modificada, remixada, etc; inclusive para fins comerciais.

O único elemento que todas as licenças têm em comum é a Atribuição – a citação da autoria da obra original. Mais informações:

Conheça as Licenças
Escolhendo uma Licença

Por exemplo: o Manoel Netto, do Tecnocracia, usa uma licença CC que permite que você copie, distribua, e crie obras derivadas de seus posts, para uso não comercial (isso exclui sites monetizados); desde que você lhe dê crédito pela obra original e que qualquer obra criada em derivação seja distribuida sob a mesma licença.

3 – Divulgando sua Licença

Uma parte importante da prevenção é deixar claro quais são os usos permitidos ou restritos de seu conteúdo. Não adianta muito ter a licença, e colocá-la escondida no rodapé da sua página. É extremamente improvável que um plagiador vasculhe o blog à procura das políticas de uso.

É aconselhável colocar links para sua licença em um lugar bem visível; acima da dobra é o ideal. Adicione um pequeno texto, explicando de que se trata o link (muita gente nem sequer ouviu falar de Creative Commons). O mesmo é válido caso você opte por “Todos os direitos reservados”; esclareça aos visitantes de forma educada e clara qual é sua política de uso. Em lugar visível!

4 – Como Descobrir que Estou Sendo Plagiado?

Ninguém vai passar o dia vasculhando a Internet, à procura de plágio. No entanto, muitas vezes o plágio vem até nós. Por exemplo: em muitos casos dos quais fui vítima fiquei sabendo porque uma pessoa teve a bondade de me avisar.

Em outros casos, é possível que alguém denuncie ser vítima de plágio, e você acabe descobrindo que também foi roubado pelo mesmo FDP.

A burrice dos plagiadores muitas vezes joga a nosso favor. Também é possível descobrir o roubo de seu conteúdo através destas ferramentas:

Contador de Visitas – Estatísticas

É comum que o imbecil que rouba conteúdo não edite links que o autor tenha colocado no texto; sejam links para outros blogs, para o próprio, ou até mesmo links de programas de afiliados.

Além disso, é possível que não se trate de plágio mas de uso do seu conteúdo, sem permissão. Nesse caso, o contrafator costuma colocar um link para a fonte do material – o autor.

Em qualquer dos dois casos, é provável que você receba visitas vindas dessas referências. Portanto, fique atento às suas estatísticas, verifique qualquer referência suspeita ou desconhecida.

Feeds do Google

Lembram dos feeds que eu sugeri como solução para a carência de trackbacks do Blogger? Eles são muito úteis na descoberta de plágio.

Você pode criar feeds com sua URL, o nome do seu blog, expressões ou palavras únicas – por exemplo, resultados de “Nospheratt” certamente estão falando de mim. Outra opção é fazer buscas com trechos específicos de posts que já foram plagiados várias vezes, ou que você acha que são “isca” para os plagiadores.

O mesmo pode ser feito com os Alertas do Google.

Se você quer manter uma vigilância ativa ao invés de esperar que os casos de plágio caiam na sua cabeça, você tem duas opções:

Google

Este método dá uma trabalheira danada, mas é altamente efetivo. Consiste simplesmente em procurar no Google por trechos específicos e incomuns de seu texto. Não use o título; geralmente o ladrão muda o título, e conserva o corpo do post. Agora, você vai ter que checar os resultados, para descobrir se alguém está roubando seu conteúdo.

Por exemplo, para procurar plágios do meu post “Os 7 Pecados Capitais que os Blogueiros Cometem“, eu usaria um parágrafo assim: “qualidade dos contatos. Então dispara spam“. A busca revela vários links; apenas dois são meus. E esta mensagem:

Para mostrar os resultados mais relevantes, omitimos algumas entradas bastante semelhantes às 8 já exibidas. Se quiser, você pode repetir a consulta, incluindo os resultados omitidos.

Quando você estiver procurando por plágio deve repetir a consulta; aí é que se encontram os plagiadores. Também é importante realizar a busca não só no Google.com.br mas no Google.com; este último lista também as páginas que não estão no Brasil – caso dos Blogspot, por exemplo.

Copyscape

O Copyscape permite que você insira uma URL, e ele procura páginas com conteúdo altamente semelhante. Ele mostra os resultados, com opção de ver a página com o seu conteúdo ressaltado, ou ver o cachê da página. No serviço grátis o número de resultados é limitado; você pode ober no máximo 20.

Eles oferecem serviço Premium, com resultados ilimitados, e um serviço de monitoração e alerta – o CopySentry – que suponho que deve funcionar mais ou menos como os feeds ou os Alertas do Google. Mais informação sobre o Copyscape aqui.

5 – Vá com Calma

Plágio e roubo de conteúdo são duas coisas que incomodam muito. Mas é fundamental não ficar obcecado com isso. Lamentavelmente, essas duas coisas acontecem todos os dias. Evite gastar todo o seu tempo disponível procurando infratores – você vai acabar ficando louco e com a pressão alta.

Claro que não estou dizendo com isso que você não deve dar importância ao assunto. O plágio não deve ser tolerado; mas é preciso encarar esse assunto com cordura e sensatez, e não deixar que arruine seu humor ou pior: que ocupe o tempo que você deveria usar para criar mais conteúdo (que será posteriormente roubado :P).

6 – O Que Fazer Quando Descobrir Que Estou Sendo Plagiado?

Como bem disse o autor do Plagiarism Today:

A única coisa mais chata que procurar plágios de seu trabalho, é encontrar um.

Quando isso acontece, estes são os passos que você deve dar:

Recolher Informação

Primeiro que nada, salve a página (ou páginas) no seu computador ou no Evernote.

Se a página já tiver sido retirada do ar, procure o cache e salve. Anote a URL do site/blog e procure pela informação disponível na página sobre o plagiador: nome, nick, email, IM, redes sociais… todo e qualquer dado pode vir a ser útil.

Além disso, é recomendável (se estiver disposto) que você escolha aleatóriamente outros posts – além dos seus – e procure descobrir, no Google ou no Copyscape, se são textos roubados de outras pessoas. Geralmente, quem plagia um, plagia todos; não raro, você descobrirá blogs feitos pura e exclusivamente de plágios.

Em caso afirmativo, você pode entrar em contato com essas pessoas, avisando do ocorrido e oferecendo a possibilidade de coordenar esforços na luta contra o plagiador. Quanto mais gente se unir para dar os próximos passos , maiores são as probabilidades de sucesso.

Outra coisa importante é descobrir onde o blog infrator está hospedado.

No caso de blogs hospedados em serviços grátis, é simples: Wordpress.com, Blogger, UOL, etc. Se o blog não está hospedado num servidor grátis, a coisa se complica um pouco, mas não é impossível descobrir o host. Procure por informação na própria página; se não houver nada – banners, links, publicidade – use o método descrito nesta página: Finding the Host.

Confrontar o plagiador

Depois de reunir toda a informação possível, é hora de confrontar o infrator diretamente. Aqui você pode escolher entre “entrar de sola”, agressivamente (como eu mesma já fiz em alguns casos) ou procurar primeiro resolver o problema de forma “amigável”.

Depois de pesquisar e ler bastante sobre o assunto, cheguei à conclusão de que a segunda opção é melhor – apesar da raiva e da frustração que se sente ao descobrir a “apropriação indevida” de seu trabalho. Por dois motivos:

• É possível que você consiga resolver o problema rapidamente, e economize dores de cabeça;
• É possível que a pessoa não tenha plagiado seu trabalho diretamente, mas sim copiado o texto de outro lugar.

Por exemplo, é comum ver textos plagiados postados em fóruns, de onde são novamente plagiados – com ou sem permissão expressa do, digamos, “plagiador original”. Sim, muitos desses ladrões sem-noção, não só roubam seu conteúdo, como permitem e encorajam outros a fazer o mesmo.

Por isso, é melhor confrontar o plagiador de forma educada; se você for agressivo, pode perder a chance de descobrir outra violação de seus direitos.

Agora, ser educado não quer dizer que você não deva ser firme e claro. Experimente, como primeiro contato, deixar um comentário no post-plágio, explicando que você é o autor do texto em questão, que suas políticas de uso estabelecem que (insira os termos apropriados), e que espera que o problema seja corrigido até o dia (especifique prazo). Também pode ser aconselhável incluir um questionamento sobre onde ele obteve o material: diretamente do seu site ou de alguma outra fonte (que seria outro caso de plágio).

Na maioria dos casos, o plagiador simplesmente deletará o post em questão, seja essa sua exigência ou não. Muitas vezes ele preferirá deletar o post antes que creditar a fonte. Ele não responderá seu comentário nem mencionará o assunto onde quer que seja; seu óbvio desejo é que esse episódio escabroso simplesmente desapareça. Tudo isso só mostra que ele sabia estar fazendo algo errado, e que o fez na esperança-quase-certeza de não ser descoberto.

Caso ele retire seu conteúdo do ar, você já pode deixar o assunto morrer. Se você for informado de que o material foi retirado de outro lugar – blog, fórum, etc; – seria momento de tomar providências quanto ao outro caso.

Se o plagiador não remover o conteúdo roubado (ou creditar a fonte, depende das suas exigências) e não responder ao seu comentário, ou se ele responder de forma negativa – “Vá se phoder” ou “Não sei do quê você está falando” ou qualquer resposta que não satisfaça suas exigências, você pode…

Enviar uma Notificação Extra-Judicial

Em inglês, “Cease and Desist Letter”. Em português, segundo o Portal do Administrador:

Embargo de Ação: Intimação ou aviso judicial dirigido a um indivíduo, empresa ou sindicato, para deixar de violar a lei ou as regras e regulamentos estabelecidos por um órgão administrativo do governo. É uma espécie de aviso que antecede uma ação legal para o caso em vista.

Claro que um “aviso judicial” seria enviado através de um advogado; no entanto, para a maioria dos casos uma notificação extra-judicial escrita – em tom formal e incisivo – pelo próprio blogueiro servirá. Se você tem um advogado que possa lhe auxiliar a escrevê-la, tanto melhor; se não, o site Plagiarism Today oferece uma pequena guia dos elementos que a notificação usualmente deve conter, a qual traduzo aqui:

1 – Toda a informação pertinente à infração, incluido quais são as peças em questão (textos, fotos, etc.), onde elas estão (no seu site e no dele), e por que o uso em questão infringe suas políticas de uso/direitos de autor;

2 – Uma lista de coisas que você quer que ele faça – por exemplo, creditar corretamente a fonte do material ou removê-lo completamente; uma exigência de que ele lhe informe (por email) que a correção foi feita, informação de onde ele obteve o material (diretamente de seu site, ou de outro plagiador?), etc;

3 – Um prazo para que o infrator satisfaça suas exigências;

4 – O que acontecerá se ele não satisfizer essas exigências (incluindo uma possível ação legal, denúncias ao serviço de hospedagem e aos programas de monetização, etc.).

É aconselhável incluir no texto a informação que você tenha sobre ele, desde o nome até as provas de que disponha. Diga também (se for o caso) que você está ciente de que ele plagiou outros sites e irá denunciá-lo às outras vítimas.

Antes de enviar a notificação, você deve estar preparado para levar a cabo as ações prometidas. Não se assuste; a ação legal dificilmente terá que ser iniciada. Principalmente tratando-se de blogs, é bastante provável que o plagiador desista muito antes de chegar à esse ponto.

No entanto, assegure-se de ter suas políticas de uso especificadas claramente, em lugar visível, em todas as páginas que contenham seu conteúdo. Como eu já expliquei antes, isso auxiliará não só a evitar futuros casos de plágio/violação de direitos de autor, como será útil como argumento caso você se veja envolvido em uma ação legal.

Um exemplo de notificação, adaptado do site Webmaster Techniques:

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Notificação Extra-Judicial – Violação de Políticas de Uso

São Paulo,15 de Junho de 2007

Sr. (nome/nick do infrator):

Estou ciente de que o Sr. está republicando/redistribuindo conteúdo de minha autoria, originalmente publicado no (URL do seu conteúdo/post), no seu blog/site, neste endereço: (URL do plágio/violação).

O uso não autorizado (ou não creditado) de material original retirado de (URL do seu blog) viola os termos de uso especificados no meu blog/site, e constitui contrafação – violação de direitos autorais – conforme a Lei nº 9.610/98 – a Lei de Direitos Autorais.

Em decorrência da violação, exijo:

1 – A remoção imediata do conteúdo não autorizado de seu site/blog (ou “que seja creditada de forma correta e imediata a autoria do conteúdo em questão”);

2 – Ser informado se o conteúdo em questão foi copiado diretamente de (URL do seu conteúdo/post) ou obtido de outra fonte, que pode ter sido autorizada por mim ou não;

3 – Ser notificado através deste endereço – (endereço do seu email) – da remoção do conteúdo não autorizado (ou “de que o conteúdo foi devidamente creditado”).

O Sr. tem prazo até o dia (data) para corrigir a violação acima descrita, e enviar-me a informação/notificação requerida. Caso o Sr. ignore esta notificação, ou persista na violação, me verei obrigado a tomar as seguintes providências:

– Denunciá-lo ao (serviço de hospedagem: Wordpress.com, Blogger, empresa de hospedagem, etc;);
– Denunciá-lo ao (programas de monetização que se apliquem: Adsense, etc;);
– Dar início à uma ação legal contra o Sr., visando proteger meus direitos.

Esta notificação constitui o último aviso que lhe enviarei, antes de tomar providências mais sérias.

Atenciosamente,
(seu nome/nick) – (URL do seu site/blog)
____________________________________________

Espere até o final do prazo que você estipulou. A violação continua? É hora de…

Entrar em Contato com a Hospedagem

A maioria dos provedores de hospedagem oferecem um endereço específico onde você pode denunciar abusos e conteúdo ilegal dos sites hospedados. Para serviços grátis:

Wordpress.com: Preencha este formulário de contato. Informe claramente qual é a violação e inclua a URL do post original e do plágio. Explique que você tem provas de suas acusações, e deixe um email válido onde o time do WP possa entrar em contato com você.

– Blogger/Blogspot: Aconselho que você leia os Termos de Serviço e a Política de Conteúdo do Blogger. Depois disso, siga os passos do formulário para enviar um pedido de remoção de conteúdo do Google.

Importante: Não tome esta medida de forma leviana. A Google avisa que você pode ser condenado a pagar danos e prejuízos se não tiver razão em sua notificação. Certifique-se de que sua reclamação é justa, antes de enviar o formulário e siga o procedimento indicado por eles de forma correta.

Outros serviços grátis: procure por “denunciar abuso” no TOS, na ajuda, no FAQ ou na página “Sobre”. Siga o procedimento indicado.

Hospedagens pagas: a maioria delas conta com um email do tipo abuse@dreamhost.com. Você pode descobrir o email correto no whois do domínio do infrator, ou na página da própria hospedagem.

Caso a hospedagem esteja localizado nos EUA, ela está obrigada a ater-se ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA). No entanto, antes de enviar uma notificação DMCA formal, envie um email educado explicando seu caso. Inclua as URLs em questão, um email de contato e a notificação extra judicial que você enviou anteriormente ao infrator, informando que suas exigências não forma atendidas.

Um email semelhante deve ser enviado às hospedagens brasileiras ou localizadas no exterior, fora dos EUA. A questão é que nestes casos o DMCA geralmente não se aplica; ou seja, você depende da boa vontade da empresa. Portanto, seja sempre educado, amigável e paciente. Não faça ameaças contra a empresa, não envie 10 mensagens seguidas exigindo solução, não responda de forma agressiva se a empresa requerir mais informação ou informação em outro formato.

Lembre-se, você precisa da ajuda da empresa. Transformá-la em inimiga não vai lhe servir de nada. Na maioria dos casos – grátis ou pagos – a empresa suspenderá a conta do infrator – sempre e quando sua queixa seja justificada.

Denunciar o Infrator aos Programas de Monetização

Se você chegou ao ponto de contatar a hospedagem para que o blog do infrator seja suspenso, isso significa que o cidadão em questão não está disposto a colaborar. Então, não tenha pena: ataque onde mais lhe doerá, no bolso.

Se o infrator participa de programas de monetização como Adsense e afins, denuncie-o. Certamente ele verá sua conta ser suspendida.

Para denúncias ao Adsense, a Google também se atém ao DMCA. Na mesma página de remoção de conteúdo do Google que se usa para denunciar infrações em todos os produtos Google.

Para outros programas de monetização, procure por informação de contato no site da empresa.

E se o infrator não usa monetização e a hospedagem não colabora? Você pode tentar…

Excluir o Blog/site dos Motores de Busca

Se nenhuma tentativa de tirar o site infrator do ar funcionar, você pode enviar uma notificação DMCA aos motores de busca (Google, Yahoo, MSN, etc;) requisitando a exclusão do site em questão dos resultados de busca. O Google inclusive publica cópias das DMCA no site Chilling Effects. Veja um exemplo aqui: KaZaA Owner Complains to Google (#5).

Excluir o site do infrator dos motores de busca provavelmente acabará com a motivação que o filho da mãe possa ter para persistir na violação; não lhe servirá de muito manter seu site cheio de material roubado, se não tiver visitantes que o elogiem por esse trabalho, ou que cliquem em seus anúncios. E todo o mundo sabe que os motores de busca são a principal fonte de visitantes de qualquer site.

Tenha em mente que uma notificação DMCA é uma medida séria, que não deve ser tomada de forma leviana. Não se arrisque a denunciar “fair use” como violação de direitos de autor.

O que é “Fair Use”?

Traduzido do site Chilling Effects:

“A defesa mais comúm contra uma denúncia de infração é o argumento de “uso apropriado” (fair use), uma doutrina que permite às pessoas o uso não autorizado de material original (copyrighted material) em certas situações, como por exemplo citações de trechos de livros, em resenhas sobre o livro. Para avaliar o uso apropriado de material original, a Corte (nos EUA) considera 4 fatores:

1. O propósito e características do uso;
2. A natureza do material original;
3. A quantidade e substância da cópia;
4. O efeito no mercado.

O fator mais significativo nesta análise é o quarto, efeito no mercado. Se uma cópia suplanta a demanda pelo trabalho original, então será muito difícil para o copiador argumentar como defesa o “uso apropriado”. Por outro lado, se a cópia não compete com o original, por exemplo por ser uma sátira, paródia, crítica ou notícia informativa, é mais provável que seja permitida como uso apropriado.”

Para saber mais leia sobre Fair Use na Wikipédia.

Comento: como eu costumo dizer, a citação (quote) de uma pequena porção do texto, com crédito/link para a fonte original, é uma prática completamente aceitável. Mesmo que seja de sites que usem o “Copyright – Todos os Direitos Reservados”, como os meus blogs.

Leve em consideração que se você plagiar ou reproduzir sem permissão (ou sem o crédito apropriado) um post original, e a sua cópia aparecer melhor posicionada do que o original nos rankings de busca, você não só estará incorrendo em notória e flagrante infração como não poderá utilizar a doutrina de “uso apropriado” como defesa, caso tenha que enfrentar uma ação legal.

Evite problemas: respeite os direitos autorais e as políticas de uso, sempre.

7 – Não desista ainda!

Se todos os métodos anteriores se mostrarem infrutíferos, ainda existem algumas outras táticas que podem ser empregadas.

Entre em Contato com Outra Vítimas do Mesmo Infrator

Láááááá em cima, onde eu falei sobre “Reunir Informação”, mecionei que seria útil descobrir se o infrator está violando direitos autorais de outras pessoas, além de você próprio. Em caso afirmativo, e caso você não tenha entrado em contato com as outras vítimas somente por caridade cristã, deveria fazê-lo agora.

Informe os outros sobre a violação e proponha ações conjuntas: desde confrontar o infrator, até enviar uma DMCA ao ao Google. Inclusive, se a hospedagem do infrator não lhe deu atenção antes, é bem possível que seja mais atencioso com uma queixa assinada por várias pessoas ou várias queixas enviadas contra o mesmo infrator.

Seja Chato, Muito Chato… Muito chato mesmo!

Dependendo da gravidade do assunto, de quanto você esteja sendo prejudicado pelo infrator e de quão longe você esteja disposto a ir, a insistência e a encheção de saco podem ser táticas válidas.

Você pode deixar comentários de forma contínua no blog do infrator, persisitindo até que ele prefira retirar seu conteúdo do ar antes que continuar deletando comentários. Pode procurar pelo perfil dele no Facebook ou Twitter, descobrir de que fóruns e listas de discussão ele participa, e espalhar em vários lugares que ele frequenta a notícia sobre a violação.

Outras opções: postar sobre o assunto em fóruns e sites sobre plágio e direitos autorais; criar uma página ou um mini-site sobre a violação. Neste último caso, se você trabalhar para que a página esteja bem-posicionada nos motores de busca, pode conseguir que ele apareça quando alguém realizar uma busca pela pessoa ou site do infrator.

Importante: Não seja agressivo nem mal-educado, não faça ameaças nem falte com a verdade. Não emita juízos ou opiniões sobre a pessoa do infrator, seu procedimento ou seus sites; limite-se ESTRITAMENTE aos fatos dos quais você tenha provas. Não dê ao infrator a mínima possibilidade de acusá-lo de difamação, calúnia, injúria ou ameaça. Na dúvida, consulte com um advogado antes de publicar qualquer coisa.

Nada disso deu resultado? Mas que infrator filho da mãe #$%&#$! A última alternativa é…

8 – Ação Legal

Entrar com um processo legal contra um contrafator (violador de direitos autorais) é uma medida muito séria. Implica em custos financeiros, e sempre há a possibilidade de perder, por pequena que seja. Na maioria dos casos é uma opção simplesmente inviável, especialmente em casos de jurisdição internacional.

O site Plagiarism Today menciona a possibilidade de que você peça para um amigo advogado (se tiver um, claro) que redate e assine formalmente as cartas que você enviará ao infrator e à empresa de hospedagem. De ser possível, envie essas cartas por correio certificado; como segunda opção, por fax. Isso, assim como uma carta redatada em termos legais e assinada por um advogado, demonstra mais seriedade do que um simples email.

Se você conta com essa opção, aproveite. Como o autor do site diz, as pessoas ignoram suas mensagens porque não acreditam que seja um assunto sério. Se você lhes demonstra a gravidade e seriedade do problema, geralmente eles recuarão rapidamente.

De última, só você pode decidir se finalmente entrará na Justiça com um processo legal. Leve em conta as provas de que dispõe e os custos que isso implicará; bem como se realmente o prejuízo que está sendo causado pela contrafação justifica empreender esse caminho. Consulte com um advogado de confiança, e se assessore antes de qualquer ação.

Você tentou tudo o que esteve ao seu alcance, mas não conseguiu resolver o problema? Infelizmente…

9 – Não Se Pode Ganhar Sempre

Pelo que eu li por aí, é realista esperar resolver a maioria dos casos de violação de seus direitos de autor que você encontrar. Fato que indica claramente que por vezes você vai perder. Ou seja, eventualmente você pode se defrontar com um caso de violação que continuará no ar a despeito de todos os seus esforços.

No entanto, se isso acontecer, não se mate. Não se desespere, nem perca o sono. O importante é que você lute contra todos os casos que chegarem ao seu conhecimento, e resolva todos os que lhe forem possíveis. Isso minimiza em grande medida o dano que as violações podem causar ao seu site/blog, e cria bases sólidas sobre as quais demonstrar – a quem quer que seja – quem é o verdadeiro e legítimo autor de seu trabalho.

Afinal, pior do que aceitar as derrotas ocasionais seria não fazer nada nunca, e deixar que os infratores ganhem sempre. O conteúdo é seu, e você é o único que pode protegê-lo.

10 – A propósito…

Este texto não pode ser reproduzido em lugar nenhum sem contar previamente com minha permissão expressa – excetuando o que possa ser considerado “fair use” ou “uso apropriado”, conforme o que já foi estabelecido anteriormente neste mesmo texto.

E se você acha que é ridículamente desnecessário fazer esse esclarecimento, saiba que já fui vítima de plágio e contrafação… já roubaram e plagiaram meus textos sobre plágio e contrafação!!!

Plágio é atestado de burrice!

Por essas e outras (que eu conto em outra ocasião), estou aderindo à campanha da Tuka Pereira:

Plágio é atestado de burrice, sim senhor!

Se quiser aderir, sinta-se livre para exibir a imagem no seu blog – depois de fazer um upload ao seu serviço preferido de hospedagem de imagens, claro.

O que eu acho mais triste é que a luta contra o plágio está prejudicando os blogs e seus leitores.

Para achar o post da Tuka, por exemplo, tive a maior trabalheira. Aparentemente ela desabilitou uma quantidade de funções no blog com a intenção de evitar a cópia. O problema é que é difícil fazer isso sem desabilitar coisas úteis, como a busca do blog. Isso prejudica enormemente a navegação e a usabilidade de um blog excelente. Estou certa de que a Tuka deve estar bastante chateada por se ver obrigada (devido aos plagiadores) a tomar esse tipo de medida. E ela não é a única.

Pra você ver que plágio é coisa séria. Como se diz por aqui, “é uma falta de tudo um pouco”!

Plágio é uma prática nociva que deve ser combatida, em vez de ser aceita como uma inevitabilidade do destino.

Faça a sua parte: proteja seu conteúdo e lute por seus direitos.